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Peça 1

Competitividade Europeia como Teste de Capacidade Institucional

Em janeiro de 2025, a Comissão Europeia apresentou o Competitiveness Compass, posicionando a competitividade entre os princípios estruturantes da ação europeia (European Commission, 2025). O enquadramento assenta em três imperativos transformadores, inovação, descarbonização e segurança, sustentados por fatores horizontais como financiamento, coordenação e simplificação.

A ambição é estratégica, a variável determinante é a capacidade institucional.

A competitividade à escala continental não depende apenas da orientação das políticas. Depende da capacidade dos sistemas multinível para alinhar instrumentos de financiamento, enquadramentos regulatórios e capacidade administrativa.

Quando os mecanismos de financiamento avançam mais rapidamente do que a capacidade de execução, emergem falhas de absorção. Quando a coordenação permanece declarativa, sem tradução operacional, instala-se fricção sistémica.

Em sistemas complexos, o desempenho não é definido pela ambição mas pela coerência da execução.

A competitividade transforma-se, assim, num teste de maturidade da governação: a capacidade de traduzir direção política em implementação estruturada, responsável e eficaz.

European Commission (2025). Competitiveness Compass. January 2025.

Leituras estratégicas do presente à luz da capacidade institucional, do desempenho sistémico e da arquitetura de governação.

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